The People’s Declaration

Junte-se ao crescente número de indivíduos e organizações que clamam por ação para proteger nossos direitos, controlar as Big Tech e pavimentar o caminho para um futuro digital melhor

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Nós, cidadãos da Europa, exigimos tecnologia que nos sirva, em vez de nos colocar a nós, às nossas comunidades e às nossas democracias em perigo.

Exigimos o fim do modelo comercial destrutivo das grandes empresas tecnológicas, que transformou os nossos próprios dados em armas contra nós.

Exigimos uma Internet melhor, que permita aos cidadãos aceder a infraestruturas e informações vitais e prosperar graças à conexão e à participação, sem serem reduzidos a produtos numa economia de vigilância insidiosa.

Apelamos a um mundo no qual nenhum pequeno grupo de bilionários possa alterar um algoritmo e mudar o destino de biliões de pessoas, sem constrangimentos e sem medo das consequências.

Incitamos todos aqueles envolvidos no escrutínio e na aprovação de legislação na Europa a colocarem-se do lado das pessoas que representam e a tomar todas as medidas necessárias para travar os abusos das grandes empresas tecnológicas, defendendo simultaneamente os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular o direito à liberdade de expressão para todos.

Lembramos-lhes que a sua função é proteger-nos a nós, cidadãos, e não aos lucros das enormes empresas tecnológicas que operam com impunidade dentro das nossas fronteiras.

O primeiro passo importante é uma Lei dos Serviços Digitais robusta, que atue como primeira linha de defesa contra os malefícios das grandes empresas tecnológicas.

Esta lei deve:

1. Desligar a máquina de manipulação

Os sistemas de recomendação e algoritmos tóxicos das grandes empresas tecnológicas estão a amplificar o discurso de ódio e a desinformação - a munir todas as linhas de divisão sociais de uma vigilância incessante a fim de maximizar o “envolvimento”. Estes riscos sistémicos não são criados apenas por intervenientes externos - constituem uma característica de um modelo comercial pouco escrupuloso e pouco ético. Está na hora de estas plataformas eliminarem o risco da sua conceção, desintoxicarem os seus algoritmos, darem aos utilizadores controlo real sobre elas e serem responsabilizadas por não o fazerem.

**2. Fim à vigilância com vista ao lucro **Fomos levados a “autorizar” a vigilância. Nunca nos foi dada verdadeira escolha. A Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais devem pôr termo à publicidade de vigilância que as pessoas nunca solicitaram. A utilização de serviços digitais não pode estar condicionada à aceitação de vigilância e de perfilamento. Além disso, exigimos transparência em todos os aspetos dos anúncios em linha e a execução dos nossos direitos em matéria de dados, para que passem a ser uma realidade.

**3. Devolver o comando às pessoas **As grandes empresas tecnológicas não podem continuar a tomar decisões sem prestar contas. A Lei dos Serviços Digitais deve criar poderes mais fortes para as entidades reguladoras pedirem contas às grandes empresas tecnológicas, incluindo através de fortes poderes de auditoria que não possam ser simplesmente manipulados pelas empresas. A Europa não deve permitir que se repitam os fracassos de aplicação da lei que sucederam com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

As nossas organizações representam mais de 71,872,881cidadãos em toda a EU. Hoje, enviamos uma mensagem unida: nós, cidadãos, não mais toleraremos este ataque incessante das empresas contra as nossas vidas e a nossa liberdade.

Esperamos e exigimos que os nossos representantes eleitos se unam a nós.

  1. aHang
  2. AI Forensics
  3. Albanian Media Council (Këshilli Shqiptar i Medias)
  4. Alliance4Europe
  5. All Out
  6. Almost
  7. Amnesty International
  8. Amnesty International Česká Republika
  9. Amnesty International France
  10. Amnesty International Hungary
  11. Amnistia Internacional Portugal
  12. Amnesty Tech
  13. Associação ILGA Portugal
  14. Aufstehn.at
  15. Avaaz Foundation
  16. Balanced Economy Project
  17. BeLonG To
  18. Betterplace Lab
  19. Bilitis Resource Center Foundation
  20. Campact
  21. Centar za mirovne studije \ Centre for Peace Studies
  22. Center for Countering Digital Hate
  23. Center for Democracy Research (CDR)
  24. Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO)
  25. Center for the Study of Organized Hate
  26. Check My Ads
  27. Civil Liberties Union for Europe
  28. Climate Action Against Disinformation (CAAD)
  29. CliMates
  30. Coalition For Women In Journalism
  31. Compassion in Politics
  32. Corporate Europe Observatory
  33. Critical Future Tech
  34. Cyber Rights Organization
  35. CyberLove
  36. D64 (Germany)
  37. Danes je nov dan
  38. Daphne Caruana Galizia Foundation
  39. Dare to be Grey
  40. Data for Good
  41. Data Rights
  42. De Goede Zaak
  43. Declic
  44. Defend Democracy
  45. Defesa dos Direitos Digitais
  46. Demos
  47. DigiQ
  48. Digital Action
  49. Disruption Network Lab e.V.
  50. Društvo Ženska svetovalnica
  51. Ελληνικό Παρατηρητήριο των Συμφωνιών του Ελσίνκι - Greek Helsinki Monitor
  52. Eesti Inimõiguste Keskuse
  53. Eesti LGBT Ühing
  54. Ekō
  55. Enabled Emissions Campaign
  56. Eticas Foundation
  57. Eurochild
  58. European Fem Institute
  59. European Network Against Racism
  60. European Public Service Union (EPSU)
  61. European Roma Rights Centre
  62. European Sex Workers' Rights Alliance
  63. European Trade Union Confederation/Confédération Européenne des Syndicats
  64. European Youth Forum
  65. Fair Vote UK
  66. Faith Matters
  67. Federación de Consumidores y Usuarios CECU
  68. Féministes Contre le Cyberharcèlement
  69. Foodwatch Nederland
  70. Forum za enakopraven razvoj (Forum for Equitable Development)
  71. Foundation for Market Information Research (SOMI)
  72. Foxglove
  73. Freedom United
  74. Friends of the Earth Europe
  75. Fundacja Instytut Cyfrowego Obywatelstwa (Institute for Digital Citizenship Foundation)
  76. Gays and Lesbians Accepted in Society Foundation
  77. Glitch Charity UK
  78. Global Action Plan
  79. Global Health Advocates
  80. Global Witness
  81. Gong
  82. Greenpeace
  83. Hate Aid
  84. Hexatrust
  85. Homo Digitalis
  86. Human Rights Monitoring Institute
  87. Inštitut 8. Marec
  88. Institute for Strategic Dialogue
  89. International Simultaneous Policy Organisation (ISPO)
  90. Irish Council for Civil Liberties
  91. Just Treatment (Mad Youth Organise)
  92. KaskoSan Roma Charity
  93. Le Mouvement
  94. LGBT Deystvie
  95. Lie Detectors
  96. Ligali
  97. Lobby Control
  98. Mirovni Institute
  99. Missing Children Europe
  100. Motif
  101. Netwerk Democratie
  102. Never Again Association / NIGDY WIĘCEJ
  103. New Design Congress
  104. New School of the Anthropocene
  105. Open Rights Group
  106. Panoptykon Foundation
  107. Politiscope
  108. Psst.org
  109. Pull The Plug
  110. Ranking Digital Rights
  111. Rasismin Ja Muukalaispelon Vastainen Yhdistys Ry
  112. Reporters Sans Frontières
  113. Repubblika
  114. Science Publique
  115. She Persisted
  116. Sherpa
  117. Skiftet.org
  118. Statewatch
  119. Stichting Data Bescherming Nederland (SDBN)
  120. Stop Climate Chaos
  121. Stop Data Porn
  122. Stop Funding Heat
  123. Superbloom (formerly Simply Secure)
  124. Superrr Lab
  125. Tell MAMA
  126. The Citizens
  127. The Colonist Report
  128. The Good Lobby
  129. The London Story (Netherlands)
  130. The Peter Tatchell Foundation
  131. The Real Facebook Oversight Board
  132. The Signals Network
  133. Tournesol.app
  134. Transparência Internacional Portugal
  135. Transparency International EU
  136. Transparency International Lithuania
  137. Transparency International Nederland
  138. Transparent Referendum Initiative
  139. Udesin
  140. Unblack the Box
  141. UNI europa – The European Services Workers Union
  142. Unicorns in Tech
  143. Uplift
  144. VoxPublic
  145. Waag Futurelab
  146. WeMove Europe
  147. WHAT TO FIX
  148. Witness
  149. Women in AI (Austria)
  150. Women's Lobby of Slovenia
  151. World Uyghur Congress (Germany)
  152. Yapay Gündem (Artifical Agenda)
  153. 0D
  154. 5Rights Foundation
  155. #Jesuislà
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