The People’s Declaration

Junte-se ao crescente número de indivíduos e organizações que clamam por ação para proteger nossos direitos, controlar as Big Tech e pavimentar o caminho para um futuro digital melhor

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Nós, cidadãos da Europa, exigimos tecnologia que nos sirva, em vez de nos colocar a nós, às nossas comunidades e às nossas democracias em perigo.

Exigimos o fim do modelo comercial destrutivo das grandes empresas tecnológicas, que transformou os nossos próprios dados em armas contra nós.

Exigimos uma Internet melhor, que permita aos cidadãos aceder a infraestruturas e informações vitais e prosperar graças à conexão e à participação, sem serem reduzidos a produtos numa economia de vigilância insidiosa.

Apelamos a um mundo no qual nenhum pequeno grupo de bilionários possa alterar um algoritmo e mudar o destino de biliões de pessoas, sem constrangimentos e sem medo das consequências.

Incitamos todos aqueles envolvidos no escrutínio e na aprovação de legislação na Europa a colocarem-se do lado das pessoas que representam e a tomar todas as medidas necessárias para travar os abusos das grandes empresas tecnológicas, defendendo simultaneamente os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular o direito à liberdade de expressão para todos.

Lembramos-lhes que a sua função é proteger-nos a nós, cidadãos, e não aos lucros das enormes empresas tecnológicas que operam com impunidade dentro das nossas fronteiras.

O primeiro passo importante é uma Lei dos Serviços Digitais robusta, que atue como primeira linha de defesa contra os malefícios das grandes empresas tecnológicas.

Esta lei deve:

1. Desligar a máquina de manipulação

Os sistemas de recomendação e algoritmos tóxicos das grandes empresas tecnológicas estão a amplificar o discurso de ódio e a desinformação - a munir todas as linhas de divisão sociais de uma vigilância incessante a fim de maximizar o “envolvimento”. Estes riscos sistémicos não são criados apenas por intervenientes externos - constituem uma característica de um modelo comercial pouco escrupuloso e pouco ético. Está na hora de estas plataformas eliminarem o risco da sua conceção, desintoxicarem os seus algoritmos, darem aos utilizadores controlo real sobre elas e serem responsabilizadas por não o fazerem.

**2. Fim à vigilância com vista ao lucro **Fomos levados a “autorizar” a vigilância. Nunca nos foi dada verdadeira escolha. A Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais devem pôr termo à publicidade de vigilância que as pessoas nunca solicitaram. A utilização de serviços digitais não pode estar condicionada à aceitação de vigilância e de perfilamento. Além disso, exigimos transparência em todos os aspetos dos anúncios em linha e a execução dos nossos direitos em matéria de dados, para que passem a ser uma realidade.

**3. Devolver o comando às pessoas **As grandes empresas tecnológicas não podem continuar a tomar decisões sem prestar contas. A Lei dos Serviços Digitais deve criar poderes mais fortes para as entidades reguladoras pedirem contas às grandes empresas tecnológicas, incluindo através de fortes poderes de auditoria que não possam ser simplesmente manipulados pelas empresas. A Europa não deve permitir que se repitam os fracassos de aplicação da lei que sucederam com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

As nossas organizações representam mais de 71,872,881cidadãos em toda a EU. Hoje, enviamos uma mensagem unida: nós, cidadãos, não mais toleraremos este ataque incessante das empresas contra as nossas vidas e a nossa liberdade.

Esperamos e exigimos que os nossos representantes eleitos se unam a nós.

  1. aHang
  2. AI Forensics
  3. Albanian Media Council (Këshilli Shqiptar i Medias)
  4. Alliance4Europe
  5. All Out
  6. Almost
  7. Amnesty International
  8. Amnesty International Česká Republika
  9. Amnesty International France
  10. Amnesty International Hungary
  11. Amnistia Internacional Portugal
  12. Amnesty Tech
  13. Associação ILGA Portugal
  14. Aufstehn.at
  15. Avaaz Foundation
  16. Balanced Economy Project
  17. BeLonG To
  18. Betterplace Lab
  19. Bilitis Resource Center Foundation
  20. Campact
  21. Centar za mirovne studije \ Centre for Peace Studies
  22. Center for Countering Digital Hate
  23. Center for Democracy Research (CDR)
  24. Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO)
  25. Center for the Study of Organized Hate
  26. Check My Ads
  27. Civil Liberties Union for Europe
  28. Climate Action Against Disinformation (CAAD)
  29. Coalition For Women In Journalism
  30. Compassion in Politics
  31. Corporate Europe Observatory
  32. Critical Future Tech
  33. Cyber Rights Organization
  34. CyberLove
  35. D64 (Germany)
  36. Danes je nov dan
  37. Daphne Caruana Galizia Foundation
  38. Dare to be Grey
  39. Data for Good
  40. Data Rights
  41. De Goede Zaak
  42. Declic
  43. Defend Democracy
  44. Defesa dos Direitos Digitais
  45. Demos
  46. DigiQ
  47. Digital Action
  48. Disruption Network Lab e.V.
  49. Društvo Ženska svetovalnica
  50. Ελληνικό Παρατηρητήριο των Συμφωνιών του Ελσίνκι - Greek Helsinki Monitor
  51. Ekō
  52. Eesti Inimõiguste Keskuse
  53. Eesti LGBT Ühing
  54. Eticas Foundation
  55. Eurochild
  56. European Fem Institute
  57. European Network Against Racism
  58. European Public Service Union (EPSU)
  59. European Roma Rights Centre
  60. European Sex Workers' Rights Alliance
  61. European Trade Union Confederation/Confédération Européenne des Syndicats
  62. European Youth Forum
  63. Fair Vote UK
  64. Faith Matters
  65. Federación de Consumidores y Usuarios CECU
  66. Féministes Contre le Cyberharcèlement
  67. Foodwatch Nederland
  68. Forum za enakopraven razvoj (Forum for Equitable Development)
  69. Foundation for Market Information Research (SOMI)
  70. Foxglove
  71. Freedom United
  72. Friends of the Earth Europe
  73. Fundacja Instytut Cyfrowego Obywatelstwa (Institute for Digital Citizenship Foundation)
  74. Gays and Lesbians Accepted in Society Foundation
  75. Glitch Charity UK
  76. Global Action Plan
  77. Global Health Advocates
  78. Global Witness
  79. Gong
  80. Hate Aid
  81. Hexatrust
  82. Homo Digitalis
  83. Human Rights Monitoring Institute
  84. Inštitut 8. Marec
  85. Institute for Strategic Dialogue
  86. International Simultaneous Policy Organisation (ISPO)
  87. Irish Council for Civil Liberties
  88. KaskoSan Roma Charity
  89. Le Mouvement
  90. LGBT Deystvie
  91. Lie Detectors
  92. Ligali
  93. Lobby Control
  94. Mirovni Institute
  95. Missing Children Europe
  96. Motif
  97. Netwerk Democratie
  98. Never Again Association / NIGDY WIĘCEJ
  99. New Design Congress
  100. New School of the Anthropocene
  101. Open Rights Group
  102. Panoptykon Foundation
  103. Politiscope
  104. Psst.org
  105. Ranking Digital Rights
  106. Rasismin Ja Muukalaispelon Vastainen Yhdistys Ry
  107. Reporters Sans Frontières
  108. Repubblika
  109. Science Publique
  110. She Persisted
  111. Sherpa
  112. Skiftet.org
  113. Statewatch
  114. Stichting Data Bescherming Nederland (SDBN)
  115. Stop Climate Chaos
  116. Stop Data Porn
  117. Stop Funding Heat
  118. Superbloom (formerly Simply Secure)
  119. Superrr Lab
  120. Tell MAMA
  121. The Citizens
  122. The Colonist Report
  123. The Good Lobby
  124. The London Story (Netherlands)
  125. The Peter Tatchell Foundation
  126. The Real Facebook Oversight Board
  127. The Signals Network
  128. Tournesol.app
  129. Transparência Internacional Portugal
  130. Transparency International EU
  131. Transparency International Lithuania
  132. Transparency International Nederland
  133. Transparent Referendum Initiative
  134. Udesin
  135. Unblack the Box
  136. UNI europa – The European Services Workers Union
  137. Unicorns in Tech
  138. Uplift
  139. VoxPublic
  140. Waag Futurelab
  141. WeMove Europe
  142. WHAT TO FIX
  143. Women in AI (Austria)
  144. Women's Lobby of Slovenia
  145. World Uyghur Congress (Germany)
  146. Yapay Gündem (Artifical Agenda)
  147. 0D
  148. 5Rights Foundation
  149. #Jesuislà
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