The People’s Declaration

Junte-se ao crescente número de indivíduos e organizações que clamam por ação para proteger nossos direitos, controlar as Big Tech e pavimentar o caminho para um futuro digital melhor

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Nós, cidadãos da Europa, exigimos tecnologia que nos sirva, em vez de nos colocar a nós, às nossas comunidades e às nossas democracias em perigo.

Exigimos o fim do modelo comercial destrutivo das grandes empresas tecnológicas, que transformou os nossos próprios dados em armas contra nós.

Exigimos uma Internet melhor, que permita aos cidadãos aceder a infraestruturas e informações vitais e prosperar graças à conexão e à participação, sem serem reduzidos a produtos numa economia de vigilância insidiosa.

Apelamos a um mundo no qual nenhum pequeno grupo de bilionários possa alterar um algoritmo e mudar o destino de biliões de pessoas, sem constrangimentos e sem medo das consequências.

Incitamos todos aqueles envolvidos no escrutínio e na aprovação de legislação na Europa a colocarem-se do lado das pessoas que representam e a tomar todas as medidas necessárias para travar os abusos das grandes empresas tecnológicas, defendendo simultaneamente os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular o direito à liberdade de expressão para todos.

Lembramos-lhes que a sua função é proteger-nos a nós, cidadãos, e não aos lucros das enormes empresas tecnológicas que operam com impunidade dentro das nossas fronteiras.

O primeiro passo importante é uma Lei dos Serviços Digitais robusta, que atue como primeira linha de defesa contra os malefícios das grandes empresas tecnológicas.

Esta lei deve:

1. Desligar a máquina de manipulação

Os sistemas de recomendação e algoritmos tóxicos das grandes empresas tecnológicas estão a amplificar o discurso de ódio e a desinformação - a munir todas as linhas de divisão sociais de uma vigilância incessante a fim de maximizar o “envolvimento”. Estes riscos sistémicos não são criados apenas por intervenientes externos - constituem uma característica de um modelo comercial pouco escrupuloso e pouco ético. Está na hora de estas plataformas eliminarem o risco da sua conceção, desintoxicarem os seus algoritmos, darem aos utilizadores controlo real sobre elas e serem responsabilizadas por não o fazerem.

**2. Fim à vigilância com vista ao lucro **Fomos levados a “autorizar” a vigilância. Nunca nos foi dada verdadeira escolha. A Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais devem pôr termo à publicidade de vigilância que as pessoas nunca solicitaram. A utilização de serviços digitais não pode estar condicionada à aceitação de vigilância e de perfilamento. Além disso, exigimos transparência em todos os aspetos dos anúncios em linha e a execução dos nossos direitos em matéria de dados, para que passem a ser uma realidade.

**3. Devolver o comando às pessoas **As grandes empresas tecnológicas não podem continuar a tomar decisões sem prestar contas. A Lei dos Serviços Digitais deve criar poderes mais fortes para as entidades reguladoras pedirem contas às grandes empresas tecnológicas, incluindo através de fortes poderes de auditoria que não possam ser simplesmente manipulados pelas empresas. A Europa não deve permitir que se repitam os fracassos de aplicação da lei que sucederam com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

As nossas organizações representam mais de 71,872,881cidadãos em toda a EU. Hoje, enviamos uma mensagem unida: nós, cidadãos, não mais toleraremos este ataque incessante das empresas contra as nossas vidas e a nossa liberdade.

Esperamos e exigimos que os nossos representantes eleitos se unam a nós.

  1. aHang
  2. AI Forensics
  3. Albanian Media Council (Këshilli Shqiptar i Medias)
  4. Alliance4Europe
  5. All Out
  6. Almost
  7. Amnesty International
  8. Amnesty International Česká Republika
  9. Amnesty International France
  10. Amnesty International Hungary
  11. Amnistia Internacional Portugal
  12. Amnesty Tech
  13. Associação ILGA Portugal
  14. Aufstehn.at
  15. Avaaz Foundation
  16. Balanced Economy Project
  17. BeLonG To
  18. Betterplace Lab
  19. Bilitis Resource Center Foundation
  20. Campact
  21. Centar za mirovne studije \ Centre for Peace Studies
  22. Center for Countering Digital Hate
  23. Center for Democracy Research (CDR)
  24. Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO)
  25. Center for the Study of Organized Hate
  26. Civil Liberties Union for Europe
  27. Climate Action Against Disinformation (CAAD)
  28. Coalition For Women In Journalism
  29. Compassion in Politics
  30. Corporate Europe Observatory
  31. Critical Future Tech
  32. Cyber Rights Organization
  33. CyberLove
  34. D64 (Germany)
  35. Danes je nov dan
  36. Daphne Caruana Galizia Foundation
  37. Dare to be Grey
  38. Data for Good
  39. Data Rights
  40. De Goede Zaak
  41. Declic
  42. Defend Democracy
  43. Defesa dos Direitos Digitais
  44. Demos
  45. DigiQ
  46. Digital Action
  47. Disruption Network Lab e.V.
  48. Društvo Ženska svetovalnica
  49. Ελληνικό Παρατηρητήριο των Συμφωνιών του Ελσίνκι - Greek Helsinki Monitor
  50. Ekō
  51. Eesti Inimõiguste Keskuse
  52. Eesti LGBT Ühing
  53. Eticas Foundation
  54. Eurochild
  55. European Fem Institute
  56. European Network Against Racism
  57. European Public Service Union (EPSU)
  58. European Roma Rights Centre
  59. European Sex Workers' Rights Alliance
  60. European Trade Union Confederation/Confédération Européenne des Syndicats
  61. European Youth Forum
  62. Fair Vote UK
  63. Faith Matters
  64. Federación de Consumidores y Usuarios CECU
  65. Féministes Contre le Cyberharcèlement
  66. Foodwatch Nederland
  67. Forum za enakopraven razvoj (Forum for Equitable Development)
  68. Foundation for Market Information Research (SOMI)
  69. Foxglove
  70. Freedom United
  71. Friends of the Earth Europe
  72. Fundacja Instytut Cyfrowego Obywatelstwa (Institute for Digital Citizenship Foundation)
  73. Gays and Lesbians Accepted in Society Foundation
  74. Glitch Charity UK
  75. Global Action Plan
  76. Global Health Advocates
  77. Global Witness
  78. Gong
  79. Hate Aid
  80. Hexatrust
  81. Homo Digitalis
  82. Human Rights Monitoring Institute
  83. Inštitut 8. Marec
  84. Institute for Strategic Dialogue
  85. International Simultaneous Policy Organisation (ISPO)
  86. Irish Council for Civil Liberties
  87. KaskoSan Roma Charity
  88. Le Mouvement
  89. LGBT Deystvie
  90. Lie Detectors
  91. Ligali
  92. Lobby Control
  93. Mirovni Institute
  94. Missing Children Europe
  95. Motif
  96. Netwerk Democratie
  97. Never Again Association / NIGDY WIĘCEJ
  98. New Design Congress
  99. New School of the Anthropocene
  100. Open Rights Group
  101. Panoptykon Foundation
  102. Psst.org
  103. Ranking Digital Rights
  104. Rasismin Ja Muukalaispelon Vastainen Yhdistys Ry
  105. Reporters Sans Frontières
  106. Repubblika
  107. Science Publique
  108. She Persisted
  109. Sherpa
  110. Skiftet.org
  111. Statewatch
  112. Stop Climate Chaos
  113. Stop Data Porn
  114. Stop Funding Heat
  115. Superbloom (formerly Simply Secure)
  116. Superrr Lab
  117. Tell MAMA
  118. The Citizens
  119. The Colonist Report
  120. The Good Lobby
  121. The London Story (Netherlands)
  122. The Peter Tatchell Foundation
  123. The Real Facebook Oversight Board
  124. The Signals Network
  125. Tournesol.app
  126. Transparência Internacional Portugal
  127. Transparency International EU
  128. Transparency International Lithuania
  129. Transparency International Nederland
  130. Transparent Referendum Initiative
  131. Udesin
  132. Unblack the Box
  133. UNI europa – The European Services Workers Union
  134. Unicorns in Tech
  135. Uplift
  136. VoxPublic
  137. Waag Futurelab
  138. WeMove Europe
  139. WHAT TO FIX
  140. Women in AI (Austria)
  141. Women's Lobby of Slovenia
  142. World Uyghur Congress (Germany)
  143. Yapay Gündem (Artifical Agenda)
  144. 0D
  145. 5Rights Foundation
  146. #Jesuislà
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